TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Bem‑vindo ao nosso site. O objetivo deste site é fornecer informações sobre a Associação Internacional de Scientologists (“IAS”) ao maior grupo de pessoas possível.
Abaixo estão os nossos Termos de Utilização que especificam o que pode esperar de nós e o que nós esperamos de si. Por meio de aceder a qualquer área deste site, os Usuários concordam em serem legalmente vinculados e em cumprirem os termos determinados abaixo. Este site é propriedade da IAS e, de acordo com um contrato de prestação de serviços, é organizado e mantido pela Igreja de Scientology Internacional (“CSI”). A informação no site é fornecida pela IAS Administrations.
I. MARCAS REGISTADAS
Todos e quaisquer gráficos, logótipos, marcas registadas e de serviço, usados neste site são propriedade da IAS ou usados com a permissão do proprietário. Assim, todos e quaisquer gráficos, logótipos, marcas registadas e de serviço não podem ser usados sem o consentimento prévio por escrito da IAS ou do seu proprietário.
II. RENÚNCIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Usuário concorda expressamente que o uso deste site encontra‑se por conta e risco próprio dos Usuários. Nem a IAS nem a CSI ou qualquer um dos seus respetivos staff, oficiais, diretores, funcionários ou agentes, garantem que este site será ininterrupto ou livre de erros; nem dão qualquer garantia quanto aos resultados que podem ser obtidos a partir do uso deste site.
ESTE SITE É FORNECIDO PELA IAS E ORGANIZADO PELA CSI DA FORMA “COMO É” E “COMO ESTÁ DISPONÍVEL”. NEM A IAS NEM A CSI FAZEM DECLARAÇÕES OU DÃO GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO À OPERAÇÃO DO SITE, INFORMAÇÃO, CONTEÚDO, MATERIAIS OU SERVIÇOS INCLUÍDOS NESTE SITE. A TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A IAS E A CSI RENUNCIA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO E DE APTIDÃO IMPLÍCITAS PARA UM DETERMINADO PROPÓSITO. NEM A IAS NEM A CSI SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, DE QUALQUER TIPO, RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DESTE SITE, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO, A DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, ACIDENTAIS E CONSEQUENCIAIS. NENHUM CONSELHO ORAL OU INFORMAÇÃO ESCRITA DADA PELA IAS, CSI OU PELOS SEUS RESPETIVOS STAFF, OFICIAIS, DIRETORES, EMPREGADOS, AGENTES OU ALGO DO GÉNERO, DARÁ UMA GARANTIA; NEM O USUÁRIO PODERÁ RECORRER A TAIS INFORMAÇÕES OU CONSELHOS.
Sob nenhumas circunstâncias a IAS, CSI ou qualquer outro partido envolvido na criação, produção ou distribuição deste site poderá ser sujeita por qualquer dano direto, indireto, acidental, especial ou consequencial que resultou do uso ou incapacidade de usar este site, incluindo, mas não limitado, à dependência de um Usuário em qualquer informação obtida a partir da IAS ou da CSI, que resulta em erros, omissões, interrupções, exclusão de arquivos ou e‑mail, erros, defeitos, vírus, atrasos na operação ou transmissão, ou qualquer falha de desempenho, quer seja ou não resultante de atos de Deus, falha de comunicações, roubo, destruição ou acesso não autorizado à CSI ou aos registos, programas ou serviços da IAS. O Usuário reconhece por este meio que este parágrafo é aplicável a todo o conteúdo e serviços disponíveis através deste site. Como a lei pode variar de Estado para Estado dentro dos Estados Unidos da América ou outros países, a responsabilidade é limitada à permissão plena de leis aplicáveis.
III. CONTEÚDO
a. DIREITOS DE PROPRIEDADE
O Usuário reconhece que este site contém informação, dados, software, fotografias, gráficos, vídeos, caracteres tipográficos, desenhos, música, sons e outros materiais (coletivamente “Conteúdo”) que são protegidos por direitos de autor, marcas registadas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade, e que estes direitos são válidos e protegidos em todos os meios, medias e tecnologias agora existentes ou desenvolvidas daqui em diante. Todo o Conteúdo tem direitos de autor como uma obra coletiva sob as leias de direitos de autor dos EUA e Internacional, e a IAS possui os direitos de autor na seleção, coordenação, arranjo e melhoramento de tal Conteúdo. O Usuário não pode modificar, remover, apagar, ampliar, acrescentar, publicar, transmitir, participar na transferência, venda ou criação de derivados das obras, ou utilizar de alguma forma qualquer Conteúdo, na totalidade ou em parte. Exceto se permitido pela lei aplicável, o Usuário não pode carregar, publicar, reproduzir ou distribuir nenhum Conteúdo protegido pelos direitos de autor ou outros direitos de propriedade, sem obter a permissão do proprietário, dos direitos de autor ou outros direitos de propriedade.
b. EXPORTAR
As leis de controlo de exportação dos EUA regulam a exportação e reexportação da tecnologia originada nos Estados Unidos. Isto inclui a transmissão eletrónica de informações e software para países estrangeiros e para certas nacionais estrangeiras. O Usuário concorda em aceitar estas leis e os seus regulamentos — incluindo, mas não limitada, o Ato da Administração de Exportação e o Ato de Controlo da Força de Exportação e não transferir, por via eletrónica ou de outra forma, qualquer Conteúdo derivado deste site da IAS para um destino nacional ou estrangeiro em violação de tais leis.
IV. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
De acordo com os termos da Política de Privacidade da IAS, a IAS respeita a privacidade dos seus Usuários.
V. TERMINAÇÃO DA UTILIZAÇÃO
A IAS pode terminar o acesso do Usuário ou suspender qualquer acesso de usuário a todo ou parte deste site sem aviso, por qualquer conduta que a IAS ou a CSI, de acordo com a sua discrição, acredita que está a violar qualquer lei aplicável ou é prejudicial para os interesses de outro Usuário, fornecedor externo, fornecedor de serviços, IAS ou CSI.
VI. UTILIZAÇÃO POR CRIANÇAS MENORES DE 18 ANOS
Nem a IAS nem a CSI podem proibir menores de visitar este site. A IAS e a CSI têm de contar com os pais, tutores e aqueles responsáveis por supervisionar as crianças menores de 18 anos para decidirem quais são os materiais apropriados para tais crianças verem e/ou comprarem.
VII. LEI APLICÁVEL
Este site, de acordo com um acordo, é criado e organizado pela CSI no Estado da Califórnia. Como tal, as leis do Estado da Califórnia irão reger essas renúncias, termos e condições, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. A CSI reserva‑se no direito de fazer mudanças neste site e nestas renúncias, termos e condições em qualquer momento. O Usuário consente irrevogável e incondicionalmente por este meio submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais do Estado da Califórnia e dos Estados Unidos da América localizado no Estado da Califórnia para qualquer litígio decorrente de ou relacionado com o uso deste site (e concorda em não começar qualquer litígio relacionado ao mesmo, exceto em tais tribunais), abdica qualquer objeção ao local de qualquer litígio no Estado da Califórnia e concorda em não implorar ou reclamar em qualquer Tribunal da Califórnia que tal litígio criou uma condição inconveniente.
VIII. SEPARABILIDADE
As provisões destes Termos de Utilização destinam‑se a estar separados. Se por qualquer razão alguma provisão destes Termos de Utilização será considerada inválida ou inexequível na totalidade ou em parte em qualquer jurisdição, tal provisão, como a jurisdição, será ineficaz na medida em que tal invalidez ou não execução de afetar qualquer maneira a validade ou disposição em qualquer outra jurisdição ou as restantes provisões presentes em qualquer jurisdição.
IX. RECONHECIMENTO
Os Termos de Utilização, incluindo todos os documentos aqui mencionado, representam todo o acordo entre você, a IAS e a CSI sobre a sua relação com a IAS e a CSI e prevalece quaisquer afirmações ou declarações prévias. VOCÊ CONCORDA FICAR VINCULADO AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO ao usar o site da IAS. Os Termos de Utilização já mencionados estão sujeitos a alteração.
